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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:48
Mantida liminarmente mudança de data-base para benefícios penais
O ministro presidente explicou que a concessão de liminar poderia representar o julgamento final do
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:30
JT determina cálculo do adicional de periculosidade com base no total das parcelas de natureza salarial
O desembargador constatou que a própria empresa reconhece o direito do ex-empregado, pois, no final
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:36
Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping
Ministros destacaram a importância que a parte deve ter ao prazo final para recorrer, evitando
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 18:20
TJRN suspende lei de isenção da taxa de estacionamento
Com a decisão, os efeitos de todos os artigos da lei ficam suspensos até o julgamento final da Ação
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:39
4ª Turma Cível mantém indenização por festa desorganizada
alegação de que a empresa requerida veiculou propaganda enganosa e má prestação de serviço na realização de evento festivo de final de ano.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:30
HC sustenta ?adequação social? para pedir absolvição de donos de casa de prostituição
decisão final do HC. No mérito, pede que seja confirmada essa decisão.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 07:01
Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal
final, pela Administração Pública, do recurso administrativo que tenha sido apresentado pelo contribuinte.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01
Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde
trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:46
Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, avalia que o dado final
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:03
Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra
, cinco meses além do final do prazo que a própria construtora previra para o prosseguimento.
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Resolução nº 6, de 16 de Setembro de 2009
óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:25
CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO
para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás no final do ano passado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Assédio moral. Admissão dos fatos por todos os réus. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Condenação.
BEGALLES, que ao final assina, foi realizada a audiência relativa ao processo nº 3620-2008-003-12-00-0, entre partes.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:20
Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos
Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 11:25
STJ restaura decisão que impede execução de imóvel de terceiro
A decisão que suspendeu a execução e manteve a mutuária na posse do imóvel até a decisão final da
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.
ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Deputado diz ter recebido espírito
A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:03
TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada
para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30
Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260
mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:43
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 6ª parcela a mais um grupo de beneficiários; veja quem recebe
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
